Uma análise de Bichara Postalis

"Queremos 1 Judiciário reconhecido nacionalmente saiba como moderno, célere e tecnicamente diferenciado. Vamos trabalhar muito para obtermos excelentes resultados em nossa atividade-fim qual é a resolução Destes conflitos e a pacificaçãeste da sociedade."

Apesar da expectativa das companhias de mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam 1..

Este IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza este curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovaçãeste e repercussões na concessão e revisão de pontos positivos", POR DIA 27/10, em SP. (Clique cá)

De entendimento com maté especialmenteria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após 3 meses do negociações com este setor por agronegócios, este governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, qual Procura uma solução para as dívidas e os pagamentos futuros do Fundo por Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

"Há muitos pontos ainda usando enorme insegurança", comentou Bichara. Entre as dúvidas listadas por ele está tributar ou não a variação cambial entre 31 de dezembro por 2014 (data definida na lei para verificação do saldo) e este instante da repatriação.

De modo a ele, a elevado causa do extinçãeste DE execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas também ao ritmo de produção Destes procuradores da Fazenda:

Berbel era um Destes apenascios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste Destes espie esses caras fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar o déficit existente no Postalis

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do um terço. Este jogad..

O ministro observa qual é uma reflexão a ser fabricada utilizando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei qual nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princípios da capacidade contribuitiva e equidade), qual vem a ser citada, é necessário estudar se ocorre precisamente", comentou este magistrado.

"O setor por vigor deveria ser afastado dessa obrigação sujeita à variação cambial. Temos que lutar para de que o regime do tributação nessa área aconteça nãeste por força da medida provisória novidades que estabelece o formato, porém sim por proceder judicial qual entenda qual nãeste é possível cobrar 1 imposto com base em oscilações qual representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulaçãeste por receita.

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento de dívidas qual dão descontos do até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Estavam na pauta, além da ação julgada, uma ADIn e um RE identicamente conjuntamente relacionados a planos de saúde. A presidente explicou que, saiba como possui 1 espectro Muito mais amplo, a ADIn deve ser julgada antes do RE.

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca este que têm a oportunidade de ser este formulário de contato considerado insumo de modo a a obtençãeste do créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

No caso narrado acima, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena por cinco anos e três meses do detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

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